Direito Público

Os serviços na área do Direito Público englobam consultoria e assessoria para Prefeituras, Câmaras Municipais e parlamentares, incluindo questões administrativas, legislativas e eleitorais. Além disso, oferecem defesa em prestação de contas eleitorais, impugnação e defesa de registro de candidaturas, assim como ações relacionadas a mandatos eletivos. Também atuam em licitações, fornecendo consultoria e assessoria na elaboração de documentos, impugnações, recursos e medidas judiciais, visando a defesa dos interesses dos clientes.

Direito Tributário

Os serviços da área de Direito Tributário abrangem a advocacia contenciosa no âmbito administrativo e judicial, bem como a consultiva, prestando assessoria no levantamento de regularidade fiscal de pessoas físicas e jurídicas, elaboração de pareceres e respostas a consultas pontuais, planejamento tributário, recuperação de créditos fiscais.

Direito de Família/Sucessório

Divórcio e Dissolução de União Estável;
Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);
Guarda, Regulamentação de Visitas e outras questões atinentes ao exercício da guarda e do poder familiar, assim como às demais relações de parentesco (biológico ou afetivo);
Partilha de Bens;
Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial;
Interdição;
Alteração de nome ou sobrenome;
Tutela e Adoção;
Inventário judicial e extrajudicial;
Testamentos;
Doações;

Direito Ambiental

Na área do Direito Ambiental, os serviços incluem a prestação de consultoria e assessoria jurídica estratégicas para auxiliar no planejamento e acompanhamento da regularização e licenciamento ambiental junto aos órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Além disso, também são oferecidos serviços de atuação contenciosa tanto administrativa quanto judicial. Isso significa que os profissionais do Direito Ambiental podem representar clientes em disputas legais relacionadas a questões ambientais perante as autoridades competentes, tanto em âmbito administrativo quanto no âmbito dos tribunais.

Direito Imobiliário/Notarial

Prestamos consultoria jurídica na fase de aquisição, venda ou na locação de imóveis em geral, bem como assistência legal na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil. Oferecemos, também, serviços nas áreas citadas abaixo:
Contratos Imobiliários - Elaboração de todos os tipos de contratos, tais como compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, “leasing” imobiliário, administração, gerenciamento, servidão e usufruto. Acompanhamento de Serviços Registrais Retificação de área, georreferenciamento, desmembramento e unificação, todos esses atos que trazem consequências para a matrícula de um imóvel devem contar com o suporte de adequado.

Sobre

Advogado

Jenner Charles Rennó

OAB/MG: 182.197

OAB/SP: 457.384

Premiações

Certificado de Honra ao Mérito “Prêmio Top of Quality Brazil”
Belo Horizonte/MG - 2021

Formações

Graduação:

▶ Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Universidade de Taubaté;

Pós Graduações:

▶ Direito Público - Faculdade Legale;

▶ Direito e Processo Tributário - EPD - Centro Universitário DonBosco;

▶ Gestão Pública e Direito Administrativo - Centro Universitário Amparense;

▶ Direito Constitucional Aplicado - Faculdade Legale;

▶ Direito Civil e Direito Processual Civil - Faculdade Legale;

▶ Nova Lei de Licitações e Contratos - Centro Universitário Amparense;

Cursos:

▶ Especialista Reconhecido em Licitações e Contratos;

▶ Extensão e Aperfeiçoamento Profissional em “Imersão LGPD 2.0” - Instituto Brasileiro de Direito;